Política de Privacidade

1. Introdução

A Balão Mágico Loja Infantil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.985.984/0001-21, valoriza a privacidade de seus usuários e clientes e está comprometida em proteger suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Informações Coletadas

Podemos coletar as seguintes informações pessoais:

• Dados de identificação: Nome completo, RG, CPF, data de nascimento, etc.
• Dados de contato: Endereço, e-mail, telefone.
• Dados veiculares: Documentação de veículos, quando aplicável aos nossos serviços.
• Dados de uso do site: Informações sobre como você utiliza nosso site, incluindo endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e outras estatísticas.
• Cookies e tecnologias semelhantes: Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência, entender como nosso site é utilizado e personalizar nosso conteúdo.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos suas informações pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços contratados de despachante documental;
• Comunicação sobre o andamento dos serviços;
• Responder a dúvidas e solicitações;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Melhorar nossos serviços e experiência do usuário;
• Enviar comunicações de marketing sobre nossos serviços (mediante consentimento);
• Prevenção e investigação de fraudes e atividades ilegais.

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: Para prestar os serviços solicitados;
• Cumprimento de obrigação legal: Para cumprir com nossas obrigações legais;
• Consentimento: Quando você concorda expressamente com uma finalidade específica;
• Interesse legítimo: Quando o tratamento é necessário para atender a interesses legítimos, respeitando seus direitos e liberdades fundamentais;
• Exercício regular de direitos: Em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar suas informações pessoais com:

• Órgãos públicos e entidades governamentais, quando necessário para a prestação dos serviços;
• Prestadores de serviços terceirizados que nos auxiliam na operação de nossos serviços;
• Parceiros de negócios, quando necessário para a prestação dos serviços contratados;
• Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais, quando exigido por lei.

Todos os terceiros com quem compartilhamos dados estão sujeitos a rigorosos requisitos de privacidade e segurança da informação.

6. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações pessoais contra perda, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Suas informações são armazenadas pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletadas, para cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência de navegação. Você pode gerenciar suas preferências de cookies por meio das configurações do seu navegador.

8. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento;
• Oposição a tratamento realizado com fundamento em outras bases legais.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail gabriel.ccb.violinista@hotmail.com ou pelo telefone (67) 98150-2718.

9. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações em nossas práticas de privacidade. Recomendamos que você revise esta política regularmente. As alterações entrarão em vigor após a publicação da versão atualizada em nosso site.

10. Contato

Se você tiver dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

Balão Mágico Loja Infantil LTDA
Endereço: Rua Anita Garibaldi, 1849, Coronel Antonino, Campo Grande/Mato Grosso do Sul - CEP: 79011-332
E-mail: gabriel.ccb.violinista@hotmail.com
Telefone: (67) 98150-2718