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Última atualização: 01 de abril de 2023

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site e os serviços da Balão Mágico Loja Infantil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.985.984/0001-21, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nosso site ou serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Balão Mágico Loja Infantil LTDA atua como despachante documental, oferecendo serviços de regularização e gestão de documentos, licenciamento de veículos, entre outros serviços relacionados.

Os serviços oferecidos pela empresa são:

  • Regularização e gestão de documentos
  • Licenciamento de veículos

3. Uso do Site

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas quando solicitado;
  • Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
  • Não tentar acessar áreas restritas do site sem autorização;
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4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade da Balão Mágico Loja Infantil LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

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5. Privacidade e Proteção de Dados

O uso de informações pessoais coletadas através do site está sujeito à nossa Política de Privacidade, que estabelece como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais.

6. Limitação de Responsabilidade

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8. Contratação de Serviços

A contratação de nossos serviços está sujeita a termos e condições específicos, que serão fornecidos no momento da contratação. Os valores dos serviços, prazos e condições específicas serão acordados diretamente com o cliente e podem variar de acordo com a complexidade e urgência do serviço solicitado.

Ao contratar nossos serviços, você concorda em fornecer documentos e informações verdadeiras e precisas necessárias para a execução do serviço.

9. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a nosso critério exclusivo. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos de Uso revisados em nosso site.

O uso contínuo do site após a publicação de quaisquer modificações nos Termos de Uso constitui aceitação dessas modificações. Recomendamos que você revise periodicamente os Termos de Uso para se manter informado sobre quaisquer alterações.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

11. Contato

Se você tiver dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

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